O primeiro dia do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ) começou no final da tarde dessa quinta-feira (16), com a participação dos presidentes dos Tribunais de 24 Estados e do Distrito Federal. A desembargadora Denise Bonfim integra as atividades, cumprindo agenda oficial de trabalho, que tiveram continuidade nesta sexta-feira (17). O juiz de Direito Lois Arruda acompanhou todo o Encontro, auxiliando a presidente.
As autoridades debateram os grandes desafios da Justiça brasileira na atualidade, como a defesa pela independência dos juízes, a autonomia financeira dos Tribunais e o aumento de produtividade e melhorias na prestação jurisdicional destinada à sociedade. “O Judiciário Estadual é aquele que está mais próximo das pessoas, que transforma diretamente suas vidas”, ressaltou o desembargador Paulo Dimas, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e anfitrião do evento.
A abertura do Encontro
A abertura do evento foi realizada no Salão Nobre “Ministro Manoel da Costa Manso”, localizado no Palácio da Justiça, sede da Corte Bandeirante. O presidente do CTJ, e integrante do TJ de Minas Gerais, desembargador Pedro Marcondes, declarou que a crise econômica dos Estados “é usada como pano de fundo para a retirada da autonomia dos Judiciários estaduais”. “Não queremos nos esquivar dos sacrifícios necessários, desejamos participar e colaborar com todo vigor para a superação desses momentos de crise, contudo, não podemos nos resignar perante ações impensadas e argumentos falaciosos. O Judiciário é e continuará sendo a última trincheira da sociedade e do cidadão na defesa de seus Direitos”, completou.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, também prestigiou a solenidade. “Esses encontros de presidentes são extremamente necessários e produtivos”, afirmou. De acordo com o ministro, é tendência no mundo ocidental a maior participação da Justiça na defesa dos direitos. “A democracia não é plena se não existir um Poder Judiciário pleno e eficiente, se não houver juízes que, com coragem, independência e soberania, dizem o que é a lei e o Direito.”
