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Jorge Viana alerta para risco à soberania com leilão de satélite

Jorge Viana alerta para risco à soberania com leilão de satélite

O senador Jorge Viana (PT-AC) voltou a mostrar apreensão com a possiblidade de violação da soberania nacional ante à decisão do governo Temer de leiloar o uso do único satélite brasileiro 100% nacional. Nesta quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizou audiência pública para tratar do aluguel de 57% da capacidade do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O leilão dos serviços será realizado no dia 17 de outubro.

“Esse governo não tem autoridade, não tem legitimidade para vender o patrimônio nacional”, questionou Jorge Viana. “Botaram uma banquinha lá no Palácio do Planalto e todo dia anunciam vender uma parte do Brasil”. Segundo o senador, a história é quem vai julgar Michel Temer. “O único satélite que o Brasil tem é esse. Há 50 satélites fazendo o monitoramento do solo brasileiro. O único sobre o qual o Brasil tem controle é esse. E eu vou me calar?”, discursou, da tribuna do Senado.

Viana diz ter esperança que o Ministério Público Federal possa suspender a venda de parte do satélite. “Não é uma questão de quem é a favor de privatizar ou de quem é a favor de estatizar. Longe disso! Não entro nessa armadilha”, disse. “O que nós estamos tratando aqui é de algo estratégico para o país”.

O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Nivaldo Rossato, disse na audiência pública que o aluguel do satélite, operado pela Telebrás e pelas Forças Armadas, preserva o controle das comunicações estratégicas do setor de defesa. Pelo edital previsto pelo governo, as empresas vencedoras do leilão arrematarão dois blocos da banda KA por cinco anos, podendo renová-los por mais cinco anos. “Nós estamos atrasados no programa de satélites, nós não temos um balcão de satélites para estar vendendo. Só temos um, que atende uma pequena parte da necessidade das Forças Armadas”, comentou Viana. (Assessoria)

 

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