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Aleac realiza audiência pública para debater agricultura e pecuária

Deputado Lourival Marques presidirá o encontro da Comissão com os produtores Deputado Lourival Marques presidirá o encontro da Comissão com os produtores

A Comissão de Legislação Agrária da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realiza nesta quarta-feira, 14, no município de Acrelândia, audiência pública para debater questões ligadas à agricultura e pecuária. O evento é resultado de manifesto dos produtores da região ao deputado Lourival Marques, presidente da Comissão. Estarão presentes representantes de instituições financeiras, da fazenda estadual e de órgãos responsáveis pela assistência técnica e fomento.

“O objetivo é debater os principais desafios e as demandas do setor”, diz Lourival Marques. Na pauta estão questões como imposto sobre a comercialização de produtos agrícolas, o Plano Agrícola para o municípios, crédito rural e serviços de assistência técnica.

Para Lourival Marques, audiência pública é um instrumento de efetivação dos direitos. “Audiências públicas vêm sendo realizadas nos casos de interesse público relevante. Essa prática representa um avanço democrático, pois implica na mudança da democracia representativa para a democracia participativa, em um diálogo com os diversos atores sociais. Queremos a participação de todos na busca da solução dos problemas, explica”.

Foram convidados para a audiência pública representantes do Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Sincredi e Sicoob, para apresentar e tirar dúvidas sobre financiamentos agrícolas; a fazenda estadual, para debater o imposto sobre comercialização de produtos agrícolas; Emater, Secretaria de Agropecuária (Seap) e Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), responsáveis pela oferta de serviços de assistência técnica e fomento, que são questões que devem nortear o plano agrícola para Acrelândia.

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