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Prefeitura concede títulos definitivos para 24 bairros da capital

Prefeitura concede títulos definitivos para 24 bairros da capital

O prefeito Marcus Alexandre realizou nesta sexta-feira, 19, a entrega de 100 títulos definitivos de propriedade imobiliária para moradores de 24 bairros de Rio Branco (Abraão Alab, Aeroporto Velho, Baixada da Cadeia Velha, Aviário, Bosque, Capoeira, Defesa Civil, Doca Furtado, Dom Giocondo, Estação Experimental, Ivete Vargas, João Eduardo I e II, José Augusto, Mocinha Magalhães, Nova Estação, Palheiral, Placas, Preventório, Raimundo Melo, Tancredo Neves, Vila Betel, Vila da Amizade e Waldemar Maciel).

O ato de entrega dos títulos definitivos ocorreu no auditório da Fundação Garibaldi Brasil com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Pastor Manuel Marcos, e do vereador Rodrigo Forneck, além dos presidentes de associações de moradores Júnior Evangelista, do Nova Estação, Franciele Oliveira, do Estação Experimental e Adécio de Castro, do Doca Furtado; o diretor da Cohab Acre, Jairo Lima, além de moradores dos bairros beneficiados. O novo lote de títulos refere-se aos documentos solicitados através de requerimentos protocolados na OCA ou Centros de Atendimentos ao Cidadão (CACs) da Prefeitura de Rio Branco.

Na soma, a Secretaria da Cidade já entregou 230 títulos definitivos em 2017 e, de acordo com o secretário Ricardo Araújo já foram repassados 8,4 mil documentos desde que Marcus Alexandre assumiu pela primeira vez a Prefeitura de Rio Branco. O Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) é parceiro nesse processo. “Mais que documentos vocês estão recebendo dignidade”, disse Araújo.

Com a regularização fundiária do imóvel os proprietários terão oportunidades de conseguir financiamento habitacional, valorizar o seu terreno, auxiliar na hora de conseguir crédito para financiamento, como ainda permite à família a condição de herança legal. “Aqui está o resultado de um grande esforço em que se soma a Câmara de Vereadores”, disse Manuel Marcos. “Um momento muito importante para a gestão do prefeito Marcus Alexandre, mas principalmente para os moradores”, completou Rodrigo Forneck.

A Secretaria da Cidade trabalha fortemente para emitir os títulos individuais - aqueles que são os requeridos na OCA e nos CAC’s - e os coletivos que são os feitos em mutirão em bairros escolhidos conforme a demanda. A regularização fundiária é uma das ações prioritárias da gestão Marcus Alexandre, que fez com que desde 2014 todos os títulos definitivos expedidos pela Prefeitura de Rio Branco sejam registrados em cartórios e entregues sem nenhum custo ao contribuinte. “Este é um esforço que vai continuar. Trabalhamos muito pela regularização fundiária, que garante cidadania com dignidade para nossa população”, disse Marcus Alexandre.

O processo de regularização possui um custo, mas é disponibilizado pela Prefeitura de maneira gratuita aos cidadãos, estando o título definitivo devidamente registrado em cartório isentando o proprietário do imóvel de taxas e valores atribuídas a esse tipo de serviço. Além do ITERACRE, são parceiros na política de regularização fundiária da capital o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e os Cartórios de Registro de Imóveis, os moradores já podem se considerar regulares de suas casas de fato e de direito. “Estou muito satisfeita e agradecida. Há 29 anos eu esperava por este título e agora tenho esta segurança para mim e minha família”, disse dona Maria de Fátima Maciel de Souza, moradora do bairro Nova Estação. De seu lado, dona Ione de Lima Barbosa foi ao evento acompanhada de seu marido, Vanderlei de Souza Leão e o bebê de dois meses, Artur. “Moro há dez anos no Defesa Civil e esperava ansiosamente por este momento. Este título representa muita coisa para mim e minha família”, disse Ione.

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