960x100 basa novo

Acre tem 619 presos inscritos no Pronatec

Acre tem 619 presos inscritos no Pronatec

Com 619 inscritos, o Acre é apenas o 14º Estado em número de presos participantes do Pronatec, o programa de formação técnica do Ministério da Educação. São Paulo, com 9060 inscrições, é o Estado que mais adesão obteve nos presídios. O detento tem o benefício de abater um dia de pena para cada 12 horas de estudo.

No País, ao menos 36,4 mil presos foram inscritos em cursos de profissionalização do Pronatec nos últimos quatro anos, segundo o MEC. O resultado ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoiar o poder Executivo na inclusão de detentos de todo o país no programa. Os tribunais de Justiça, por meio de grupos de fiscalização penitenciária, dão suporte para que os internos participem da qualificação profissional.

Em 2013, o governo federal ampliou o programa de formação para o sistema penal, com o Pronatec Prisional. Podem participar apenados de todos os regimes — fechado, semiaberto e aberto —, bem como egressos e condenados a medidas alternativas.

Ainda em 2013, o CNJ sondou as demandas de capacitação de presos junto aos tribunais estaduais. Foram ouvidos membros dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e juízes de execução penal, que indicaram cursos conforme necessidades e vocações regionais.

Metade de todas as vagas - 18,4 mil - foi distribuída em 2014. Após o pico, as matrículas caíram pelos dois anos seguintes. Os cortes e limitações orçamentárias feitos pelo poder Executivo levaram à redução do número de vagas do programa, conforme o MEC. No geral, a oferta por estado segue a distribuição da massa prisional, com São Paulo e Minas Gerais à frente.

 

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

voltar ao topo