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Gilmar Mendes diz que “tendência” é julgar chapa Dilma-Temer na semana que vem

Gilmar Mendes diz que “tendência” é julgar chapa Dilma-Temer na semana que vem

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (28) a jornalistas que o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, deve mesmo ter início na próxima semana.

Ontem (27), o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, enviou seu relatório final para os demais ministros da Corte, liberando o processo para que seja pautado em plenário. Conforme determina a Lei da Inelegibilidade, ele pediu a Gilmar Mendes que inclua a ação imediatamente em pauta.

Para que a ação seja pautada, entretanto, é preciso aguardar as alegações finais do Ministério Público, que tem a prerrogativa de pedir 48 horas de prazo, após a conclusão do relatório final por Benjamin, para dar seu parecer.

Questionado nesta terça-feira se o julgamento começaria de fato na semana que vem, Mendes afirmou que a “tendência é essa”. Ele também confirmou que, logo na abertura das discussões em plenário, é possível que o julgamento seja suspenso, adiando o começo efetivo dos debates.

A suspensão ocorrerá caso os ministros decidam acatar um pedido feito pelos advogados de Dilma Rousseff para que as defesas tenham mais cinco dias para examinar provas relativas à empreiteira Odebrecht, que foram anexadas ao processo já em sua fase final, e então entregarem novas alegações finais.

“Se ele [Benjamin] levar dessa forma, certamente será discutido no plenário”, disse Mendes, referindo-se à hipótese de o relator da ação não decidir sobre a petição da defesa de Dilma antes do início do julgamento.

No caso de o prazo ser concedido às defesas, é possível que o julgamento acabe adiado para o fim de abril. Isso porque o TSE não tem sessões previstas para a semana da Páscoa, e o ministro Gilmar Mendes tem viagens marcadas para a terceira semana de abril, quando irá à Europa participar de um seminário.

Na terça-feira, Gilmar Mendes não quis responder se estaria disposto a alterar sua agenda para agilizar o julgamento. Na hipótese de ação ficar suspensa até o fim do mês que vem, o ministro Henrique Neves não participará do julgamento, pois seu mandato no TSE termina no dia 16 de abril.

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