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Em defesa delas

Dia desses li que 93% das argentinas já foram alvo de assédio sexual na rua – foi o que constatou um sério levantamento, de amplitude nacional. Apurou-se ainda que quatro a cada dez, em algum momento, foram vítimas de abuso enquanto utilizavam o sistema público de transporte.

Coisa de país latino? Reino Unido, um passo à frente: 85% das inglesas entre 18 e 24 anos já foram vítimas de assédio sexual – e 45% delas agarradas à força. Pela Europa afora, 3,7 milhões de mulheres são vítimas de violência sexual a cada ano – estupro excluído.

Aliás, a situação está sinistra no próprio Parlamento Europeu: recentemente li uma séria reportagem divulgando depoimentos de diversas funcionárias atacadas por parlamentares dentro de elevadores e gabinetes.

Após ler e arquivar dezenas de reportagens e pesquisas, posso afirmar, sem receio: da Austrália ao Brasil, do Japão à Índia, da África aos EUA, eis aí, com pequenas variações, o retrato do que sofrem as mulheres pelas ruas. Que vergonha, raça humana! Que coisa triste! De toda sorte, simplesmente criticarmos não adianta. Há que se passar para a ação. Sugiro, assim, modestamente, cinco providências.

A primeira delas diz respeito à nossa atitude cultural: os atos de assédio sexual são contemplados no mais profundo silêncio – uma omissão cúmplice, ao fim do cabo. Assim, simplesmente dizermos, com todas as letras, que ‘isto está errado’, é um bom começo.

A partir desta mudança de cultura, um segundo passo será possível: a conscientização dos homens de que assediar sexualmente mulheres é algo vergonhoso. Este objetivo já foi alcançado em diversas outras áreas, e com sucesso. Por que não nesta?

Reforçando este processo, entra em cena uma terceira providência: que as mulheres se unam, se façam representar, e denunciem os atos de abuso, venham de onde vierem.

O quarto gesto será o de proteger as vítimas, que não podem perder seus empregos ou sua paz por conta de não terem se conformado com os abusos que sofreram.

Entra em cena, finalmente, a última ação: punir exemplarmente, nos termos da lei, os transgressores – afinal, nada estimula mais o crime que a impunidade.

Nenhuma destas medidas é de simples aplicação. Demandarão longas e dolorosas lutas – talvez ao longo de gerações. Mas as mulheres merecem – de sua mãe a suas filhas!

Pedro Valls Feu Rosa, desembargador desde 1994, foi presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no biênio 2012/2013.

 

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