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Homicídios no município de Rio Branco. Quem está matando e quem está morrendo?

A violência no Município de Rio Branco/AC é diariamente estampada nos jornais, sendo frequente a visão dos corpos dilacerados por facadas e tiros, representando um verdadeiro mar de sangue. Trata-se de um problema social que contaminou o Brasil, pois segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), através do atlas da violência de 2017, fazendo referência aos fatos ocorridos em 2015, o Brasil registrou 59.080 homicídios.

Diante destes fatos, tornou-se comum escutar as seguintes frases: Bandido bom é bandido morto! Tem que matar mesmo! Tem que ficar preso pelo resto da vida! Enquanto eles estiverem se matando, está bom! São inúmeras as frases que refletem o estado de violência social.

Para compreender melhor quem são os autores dos homicídios consumados e das tentativas, além das respectivas vítimas, resolvi fazer uma análise das ações penais recebidas na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, estabelecendo como parâmetro o período de janeiro a outubro de 2017, destacando a idade e se registrava antecedente criminal.

Neste período, o Ministério Público do Estado do Acre ofereceu 50 denúncias, contendo 82 pessoas denunciadas e 54 vítimas, desta forma, passo a analise:

ARTIGO 1

Das 82 pessoas denunciadas, 31 registravam sentenças condenatórias com trânsito em julgado (não cabe mais recurso), chegando ao percentual de 37,80% de reincidentes.

Da tabela é possível concluir:

O maior índice de denunciados encontra-se na faixa dos 18 aos 20 anos.

Após os 30 anos, há uma redução considerável de denunciados.

ARTIGO 12Da tabela é possível concluir:

06 adolescentes/crianças foram vítimas.

Há certa estabilidade entre a idade das vítimas, tendo um razoável aumento na faixa dos 31 aos 35 anos.

Se temos algumas conclusões com base nesta amostragem, muitas perguntas surgem e talvez poucas respostas ou justificativas poderemos encontrar. Mas algumas perguntas precisam ficar registradas e refletidas pela sociedade:

A. Quais foram os valores éticos e morais destes jovens (acusados e vítimas) no âmbito de sua família? Qual foi a efetiva orientação transmitida pelos pais e as mães?

B. Qual foi a participação da escola no processo de desenvolvimento técnico e social?

C. Quais foram às políticas públicas do Estado no desenvolvimento de criança e jovens?

D. Qual foi a participação da Igreja, Associação de Bairro, ONG e outras instituições na proteção da criança e do jovem?

E. Considerando o alto volume de crimes e condenações, como são reeducadas tais pessoas no sistema penitenciário? Qual é o tratamento psicológico, psiquiátrico e social prestado no sistema penitenciário? Existe capacitação laboral para estas pessoas?

F. Como estão as vítimas que sobreviveram à tentativa de homicídio? Qual foi o tratamento e atenção exercida pelo Estado?

G. Qual a justificativa para o índice de reincidência criminal em 31,80%?

É indispensável que se faça uma reflexão social e técnica dos homicídios e tentativas ocorridas em Rio Branco/AC, pois a segurança pública é uma responsabilidade de todos e um dever do Estado, conforme artigo 144 da Constituição da República “Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos ...”.

Leandro Leri Gross, Juiz de Direito titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Rio Branco da Comarca de Rio Branco.

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