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Um Congresso Nacional de vendidos, e a reforma política

Depois de mais um espetáculo grotesco mostrado ao país pela televisão no final do dia de ontem – com a votação, na Câmara dos Deputados, que livrou a cara de Temer – hoje a imprensa nacional informa que 42% dos votos obtidos pelo presidente é de deputados que respondem por ações no próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de um retrato fiel daquilo que é a política tradicional em nosso país.

Se somamos a isso o espetáculo patrocinado pelo Senado Federal na votação da reforma trabalhista dias atrás – onde mais uma vez os parlamentares votaram mediante pagamento do mandatário da república e/ou diretamente das empresas interessadas na aprovação de dita reforma – vemos que não sobra quase nada que presta no Congresso nacional do nosso país (o “quase” é porque, como sabemos, sempre há exceções).
Vendidos! Não há expressão melhor para descrever os componentes do Congresso Nacional neste momento. Primeiro – ainda candidatos – se vendem para as empresas que financiam suas campanhas. Depois – já no mandato – seguem vendendo os seus votos para aqueles que pagarem mais, o que, por óbvio, nunca é o eleitor que os elegeu.

Não bastasse tudo isso, estes mesmos salafrários querem aprovar uma reforma Política no Congresso Nacional que visa garantir a eles, o monopólio da representação política do país. Eles sabem que cresce a cada dia a revolta da população contra este tipo de prática e este tipo de político. Como garantir, então, a reeleição? Simples, basta inviabilizar os demais partidos, deixando apenas como opção os mesmos de sempre.
É isso que pretende com a cláusula de barreira que consta das diversas propostas de reforma política que circulam no Congresso Nacional, inclusive naquela cujo relator é do PT, deputado Vicente Cândido. Essas propostas de reforma política podem ser qualquer coisa, menos modernizadoras, como eles gostam de apregoar. Pelo contrário, é absolutamente conservadora, pretende conservar o controle da política nas mãos dos mesmos picaretas que hoje controlam o Congresso Nacional. Com a reforma querem impedir que surjam agremiações partidárias que possam ameaçar o controle que tem hoje. Querem obrigar o eleitor a votar neles mesmos, por absoluta falta de alternativas. A clausula de barreira tem esta utilidade.

Segundo esta medida, os partidos que não atingirem 2% dos votos para a Câmara dos Deputados em nível nacional e em pelo menos 14 estados (como consta em uma das propostas de reforma), perderiam o acesso ao tempo de TV para sua campanha eleitoral e também p acesso ao fundo partidário. Dizem que essa medida diminuirá drasticamente o número de partidos existentes. Isto é verdade. Num país que é um continente, com mais de duzentos milhões de habitantes, é impossível viabilizar uma candidatura com as mínimas condições de concorrer seriamente uma eleição sem que esta tenha tempo na TV, por exemplo.

Zé Maria é presidente nacional do PSTU, é diretor da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais e integra a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas.

 

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