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Vamos falar sobre intersexualidade? Da invisibilidade para as políticas públicas

O que é uma pessoa intersexual? Respondendo de forma simples, seria uma pessoa com qualquer variação de caracteres sexuais incluindo cromossomos, gônadas e/ou órgãos genitais que dificultam a identificação de um indivíduo como totalmente feminino ou masculino. Essa variação pode envolver ambiguidade genital, combinações de fatores genéticos e aparência e variações cromossômicas sexuais diferentes de XX para mulher e XY para homem. Pode incluir outras características de dimorfismo sexual como aspecto da face, voz, membros, pelos e formato de partes do corpo.

Neste sentido, a Aliança Nacional LGBTI, que existe desde 2003, recentemente registrado de fato e de direito, incluiu o I na sigla do seu nome e está sendo questionada sobre isso. O I foi incluído porque as pessoas que não se encaixam na atribuição tradicional do sexo pedem maior visibilidade, sem clichês ou desinformação.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 1,7% da população mundial tem algum grau de intersexualidade. Por outro lado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima em 1% a porcentagem de pessoas intersexuais no mundo todo. Ou seja, entre 65 e 110 milhões de pessoas no mundo são intersexuais, aproximadamente. Muitas destas pessoas são cisgêneros (se identificam com o sexo que foi atribuído a elas) e outras são transgêneros (não se identificam com o sexo que foi atribuído a elas).

A ONU recomendou que os países membros dela não operem as pessoas intersexuais com genital ambígua ou façam tratamentos hormonais nas pessoas intersexuais sem genital ambígua, sem ouvi-las. Atualmente, o contrário ocorre em muitos países, inclusive no Brasil.

A militância intersexual luta para que a recomendação da ONU seja respeitada e que a autodeterminação de gênero seja respeitada, pois a autonomia é um direito humano, e não é diferente nas pessoas intersexuais.

Segundo estimativas da pesquisadora norte-americana Anne Fausto-Sterling, existem mais de 40 estados intersexuais distribuídos em 1,7% das crianças nascidas. Estas características “intersexuais” podem significar que as mesmas são dotadas ao mesmo tempo, por exemplo, de ovários e testículos, ou com equilíbrios hormonais que não permitem determinar claramente se são do sexo masculino ou feminino.

Segundo Anne, estas características podem se apresentar pela deficiência de 5-alfarredutase; pode ser por nascer com uma vagina mas desenvolver um pênis com 12 anos; pode ser XY com um corpo socialmente lido como feminino por insensibilidade a hormônios androgênicos; pode ser XY e ter um corpo socialmente lido como feminino pois o seu cromossomo Y não tem o gene SRY que determina o desenvolvimento de testículos e pênis, assim como pode-se ser XX e ter um corpo socialmente lido como homem quando o SRY foi levado para o cromossomo X; pode ser classificado como macho pelo senso comum por ter um cromossomo Y e ter desenvolvido um corpo masculino, mas ser XXY (geneticamente hibrido). Também encontramos pessoas com inúmeras configurações cromossômicas: X, XXYY, XXXY, XXXXY, XYY, mosaicismo, quimerismo.

Segundo a ONU, estima-se que um em cada 100 nascimentos possui algum nível de ambiguidade sexual. E, segundo o Consenso de Chicago, um em cada dois mil nascimentos apresenta genital ambígua, sendo feita alguma intervenção cirúrgica sob a alegação de “corrigi-la” sem consentimento.

Porém é interessante para movimentos ultraconservadores, radicais feministas e outros grupos extremistas que isso seja silenciado e que nossa existência seja invisibilizada. Nos países subdesenvolvidos nossa existência é praticamente nula no campo político, justamente para melhor ação de grupos radicais. Por outro lado, agora nos países desenvolvidos já há uma militância forte e intrinsecamente ligada à causa trans, daí vem o movimento transintersexual! Pois intersexuais podem ser Cis, Trans ou não binários, e também podem ter atração afetivo-sexual hétero, homo, bi, pan ou assexual.

Por isso, precisamos que o movimento político LGBT nos inclua em suas lutas e que políticas públicas sejam pensadas nas particularidades das crianças e adolescentes intersexuais e transintersexuais, para evitar mutilações desnecessárias e intervenções sem que estas pessoas sejam ouvidas, em prol de uma normatização e de esconder a existência do sexo intersexual.

Isso significa que você conhece ou já conheceu várias pessoas cuja existência contesta toda, binariedade do sexo, que muitas vezes é até usada como argumento transfóbico.

Pessoas intersexuais são tão reais quanto pessoas trans, ou qualquer outra condição sexual. Neste sentido, a Aliança Nacional LGBTI está aberta para esta discussão, e criou a Área de Intersexuais para discutir e reivindicar o direito de existir, o direito de ter políticas públicas, sem mutilações ou invisibilizações.

Afinal o mundo não é branco e preto. Há muitos tons de cinza, e entre 8 ou 80 há 72 possibilidades.

Dionne Freitas, ativista trans e intersexual, coordenadora da Área de Intersexuais da Aliança Nacional LGBTI, educadora sexual e terapeuta ocupacional, pós-graduada em Saúde do Adulto e Idoso pela FMUSP e mestranda em Desenvolvimento Territorial Sustentável na linha de políticas públicas pela UFPR setor litoral (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

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